Bem vindo, visitante! Já é cliente? Faça login. Ainda não tem cadastro? Cadastre-se aqui.

tele-vendas

TELE-VENDAS

(61) 3349 03 99

chat-online

ATENDIMENTO ONLINE

DISPONÍVEL

Você está aqui: Direito Administrati... COMENTÁRIOS AO ESTA...

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE - 5 ED. 2013 9788522476046 | JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

EDITORA ATLAS

VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DO PRODUTO 

 

A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) Veja mais

INDIQUE ESTE PRODUTO

Por: R$0,00

Produto Indisponível Avise-me quando chegar

SUGESTÕES (BASEADAS NO ITEM ATUAL)

DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO - 23 ED. 2015

MARCELO ALEXANDRINO / VICENTE PAULO

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

CONCURSOS PÚBLICOS

AGAPITO MACHADO JÚNIOR

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR

JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

Resumo de Direito Administrativo Descomplicado 9a Ed. 2016

VICENTE PAULO / MARCELO ALEXANDRINO

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DO PRODUTO 

 

A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística.
 
A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 – o Estatuto da Cidade – regulamentou os mandamentos constitucionais, instituindo e desenvolvendo a disciplina jurídica de diversos instrumentos de política urbana, tangenciando, inclusive, o instituto da propriedade. Por outro lado, incentivou a transformação de núcleos urbanos em cidades sustentáveis, aquelas que conferem preponderância aos interesses e demandas das comunidades.
 
Complementando o Estatuto, foi editada a Medida Provisória nº 2.220, de 04.09.2001, que também definiu a fisionomia de outros instrumentos urbanísticos.
 
Na presente obra são analisados ambos os diplomas e oferecidos os comentários pertinentes, para uma visão urbanística global por parte dos estudiosos. 
 
O livro trata de matéria fundamental para o estudo do desenvolvimento urbano e para a constante busca do bem-estar das comunidades – que são, afinal, as que habitam e usufruem as cidades. Obra recomendada para os operadores do direito em geral, inclusive Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores e Advogados Públicos, agentes públicos, advogados da iniciativa privada, estudantes e, também, a todos os profissionais da área técnica, como engenheiros, arquitetos, urbanistas, ambientalistas, técnicos urbanísticos, cujos misteres envolvam a análise e aplicação da matéria urbanística.

Clique aqui e faça um comentário

DO MESMO AUTOR

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 31a ED. 2017

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL - 5 EDIÇÃO 2013

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 26a ED. 2013

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 25a ED. 2012

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00