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CONCESSÕES E PPPs - MELHORES PRÁTICAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS 9788522464241 | MAURICIO PORTUGAL RIBEIRO

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SUGESTÕES (BASEADAS NO ITEM ATUAL)

REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO - LEI 8.112/90 COMENTADA - 11 ED. 2014

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 29a ED. 2015

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Este livro tem por objetivo compartilhar com o profissional que trabalha nos setores de infraestrutura econômica (telecomunicações, energia elétrica, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, águas, saneamento etc.) e social (hospitais, escolas etc.) algumas reflexões para nortear a estruturação de editais de licitação e contratos de concessão e PPP.
 
Ao gestor público, ao membro da procuradoria, advocacia, ou departamento jurídico que lhe assiste, ele fornece um guia das principais preocupações que devem presidir a estruturação dos editais e contratos.
 
Aos consultores técnicos e financeiros que assessoram a Administração Pública no processo de desenvolvimento de projetos de concessão comum e PPP e, também, àqueles que participam de licitação de concessão comum e PPP, ou assessoram participante de licitação, o texto ajudará a entender a lógica econômica, jurídica e prática subjacente à elaboração de editais e contratos de concessão comum e PPP.
 
Por fim, a obra também traz contribuição para aqueles que têm por ofício analisar e julgar a adequação econômica e jurídica dos editais e contratos de concessão comum e PPP, como os integrantes de Tribunais de Contas, o Ministério Público e o Judiciário.

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