Bem vindo, visitante! Já é cliente? Faça login. Ainda não tem cadastro? Cadastre-se aqui.

tele-vendas

TELE-VENDAS

(61) 3349 03 99

chat-online

ATENDIMENTO ONLINE

DISPONÍVEL

Você está aqui: Direito Administrati... CONTRATAÇÃO TEMPOR...

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 2 ED. 2012 9788522474042 | GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES

EDITORA ATLAS

VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DO PRODUTO 

 

Constitui objetivo deste livro compreender o instituto da contratação temporária, de modo que sejam conciliad Veja mais

INDIQUE ESTE PRODUTO

Por: R$0,00

Produto Indisponível Avise-me quando chegar

SUGESTÕES (BASEADAS NO ITEM ATUAL)

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 3 EDIÇÃO 2014

ODETE MEDAUAR

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 25 - RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO

MAURÍCIO ZOCKUN

De: R$ 10,00

Por: R$ 0,00

Direito Administrativo Brasileiro - 4 Edição 2014

MARCIO PESTANA

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

CURSO DE DIREITO MUNICIPAL

GIOVANI DA SILVA CORRALO

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DO PRODUTO 

 

Constitui objetivo deste livro compreender o instituto da contratação temporária, de modo que sejam conciliados interesses constitucionalmente tutelados. De um lado, apresenta-se a necessidade de se atender aos interesses públicos considerados excepcionais e, de outro, a efetivação, na maior medida possível, do princípio do concurso público. Além disso, o estudo da contratação temporária busca a efetivação do valor social do trabalho e da dignidade humana, reconhecendo que só é possível falar em interesse público se forem atendidos os direitos e garantias mínimas dos trabalhadores.
 
O autor dedica-se a sistematizar os grandes problemas que envolvem a contratação temporária de servidores públicos, visando levantar críticas e apontar soluções. Introduz os conceitos básicos que se relacionam aos agentes públicos, ao regime dos servidores públicos e ao princípio constitucional do concurso público. Em seguida, demonstra a viabilidade e a necessidade de conciliação do interesse público com o valor social do trabalho.
 
Segue o texto apresentando a evolução do tema no direito administrativo brasileiro, o confronto com o tratamento dado pelo Direito do Trabalho, as hipóteses de contratação, os conceitos jurídicos essenciais à matéria. Além desses temas, aborda a natureza do regime de contratação temporária, a competência para sua normatização, o procedimento de seleção e as nulidades que podem surgir no terreno da contratação; enfim, tudo é investigado pelo autor, que cita ainda as contribuições dos tribunais brasileiros.
 
O texto vem, portanto, preencher lacunas ainda persistentes no direito brasileiro, não apenas sob enfoque do Direito Administrativo, mas também do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho, o que indica o grande valor de sua leitura. 
 
Livro de referência para profissionais que trabalham com o controle da Administração Pública, em especial membros do Ministério Público, Tribunais de Contas, Judiciário, como também advogados e servidores públicos responsáveis pelos processos de celebração de convênios administrativos. Leitura complementar para cursos de pós-graduação na área de licitações, contratos administrativos e gestão associada de serviços públicos.

Clique aqui e faça um comentário

DO MESMO AUTOR

Convênios Administrativos - Aspectos Polêmicos e Análise Crítica de Seu Regime Jurídico

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 2 ED. 2012

GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES

De: R$ 0,00

Por: R$ 0,00