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CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 6 EDIÇÃO 2011 9788520338988 | CLAUDIA LIMA MARQUES

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Sumário - I - A nova teoria contratual; 1. A concepção tradicional do contrato; 2. A nova realidade contratual; Veja mais

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Sumário - I - A nova teoria contratual; 1. A concepção tradicional do contrato; 2. A nova realidade contratual; 3. Crises na teoria contratual; 4. A nova concepção de contrato e o Código de Defesa do Consumidor; II - Contratos submetidos às regras do código de defesa do consumidor; 1. Contratos entre consumidor e fornecedor de bens ou serviços; 2. Contratos de consumo e os conflitos ou diálogos entre as fontes; III - A proteção do consumidor quando da formação do contrato; 1. Princípio básico de transparência; 2. Princípio básico de boa-fé; IV - A proteção do consumidor quando da execução do contrato; 1. Princípio básico da equidade (equilíbrio) contratual; 2. Princípio básico da confiança.

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