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CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL VOL. 01 - 17 EDIÇÃO 2015 9788576268192 | ROGÉRIO GRECO

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Na 17ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precis&at Veja mais

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Na 17ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1o a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Resolução Conjunta nº 1, de 15 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, estabelecendo os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil; Lei nº 12.971, de 09 de maio de 2014, que alterou os crimes de trânsito; Lei nº 12.978, de 21 de maio de 2014, que alterou o nome jurídico do art. 218-B do Código Penal e acrescentou inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; bem como a Súmula Vinculante nº35 e novas súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.

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