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Direito Tributário na Constituição e no STF 16 Edição 2011 9788530934453 | MARCELO ALEXANDRINO / VICENTE PAULO

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Neste livro é estudado o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a se& Veja mais

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Neste livro é estudado o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto.

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