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Teoria do Ordenamento Jurídico 9788572837514 | NORBERTO BOBBIO

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O presente livro traz a segunda parte do curso ministrado por Norberto Bobbio durante o período que ensinou teoria geral do d Veja mais

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O presente livro traz a segunda parte do curso ministrado por Norberto Bobbio durante o período que ensinou teoria geral do direito na Universidade de Turim. Os dois cursos são cursos de inspiração kelseniana e estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Na 'Teoria do Ordenamento Jurídico', o autor procura examinar a passagem de sistemas normativos simples para os complexos, e de como o conceito de ordenamento jurídico pode ser relevante para lidar com sistemas normativos considerados complexos. Sumário da obra - Capítulo I - Da norma jurídica ao ordenamento jurídico - 1. Novidade do problema do ordenamento; 2. Ordenamento jurídico e definições do Direito; 3. A nossa definição do Direito; 4. Pluralidade de normas; 5. Os problemas do ordenamento jurídico; Capítulo II - A unidade do ordenamento jurídico - 1. Fontes reconhecidas e fontes delegadas; 2. Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento; 3. As fontes do Direito; 4. Construção e graus do ordenamento; 5. Limites materiais e limites formais; 6. A norma fundamental; 7. Direito e força; Capítulo III - A Coerência do ordenamento jurídico - 1. O ordenamento jurídico como sistema; 2. Três significados de sistema; 3. As antinomias; 4. Vários tipos de antinomias; 5. Critérios para a solução das antinomias; 6. Insuficiência dos critérios; 7. Conflito dos critérios; 8. O dever da coerência; Capítulo IV - A completude do ordenamento jurídico - 1. O problema das lacunas; 2. O dogma da completude; 3. A crítica da completude; 4. O espaço jurídico vazio; 5. A norma geral exclusiva; 6. As lacunas ideológicas; 7. Vários tipos de lacunas; 8. Heterointegração e autointegração; 9. A analogia; 10. Os princípios gerais do Direito; Capítulo V - As relações entre os ordenamentos jurídicos; 1. A pluralidade dos ordenamentos; 2. Vários tipos de relações entre ordenamentos; 3. Estado e ordenamentos menores; 4. Relações temporais; 5. Relações espaciais; 6. Relações materiais.

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